Direito Processual - Teoria e Prática em Juízo - Boa Esperança (Em andamento)

Pós-graduação

Sobre o Curso

Categoria

Pós-graduações lato sensu (especialização)

Público-alvo

Graduados em Direito com experiência na área cível, atuantes em escritórios de advocacia ou servidores públicos.

Duração

360 h/a + 30h/a (Elaboração de Artigo Científico ou TCC) = 390 h/a

Local

Boa Esperança - MG: Racini Suites Hotel
* mínimo de 25 alunos para a realização do curso.

APRESENTAÇÃO

Com a missão de elevar o conhecimento dos Advogados e profissionais jurídicos em todas as etapas processuais, a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Aplicado, oferece amplo diálogo da jurisdição para os temas mais relevantes do Direito, como Civil, Previdenciário, Penal e Constitucional, desde a teoria até a sua prática em juízo. 

A Pós em Direito Processual Aplicado dará grande ênfase a metodologias participativas que colocam o aluno como protagonista do processo de aprendizagem. Os módulos mesclarão aulas dialogadas, discussão de casos, exercícios aplicativos, análises de decisões judiciais e simulação de situações concretas.

OBJETIVOS

  • Atualizar o operador do Direito no que se refere à nova legislação (Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015).
  • Preparar o aluno para as adversidades encontradas na advocacia penal.
  • Atualizar o operador do Direito acerca das modificações trazidas pela PEC 6/2019.
  • Capacitar profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada na área do Processo, tornando-os mais críticos e reflexivos.
  • Apresentar ao aluno, através de debates com especialistas, problemas jurídicos, dicas e técnicas de atuação na vida prática do Direito.
  • Preparar o aluno para exercer a carreira docente.

DIFERENCIAIS

  • Disponibilização de materiais para estudo e preparação para as aulas, bem como atividades pós-aulas com apoio remoto do docente.
  • Aulas de análises jurisprudenciais das interpretações dos Tribunais sobre as controvérsias processuais cíveis.
  • Professores com experiências nas mais variadas área do Direito (desembargadores, juízes, defensores públicos, advogados) e militantes nos principais Tribunais do país (TJMG, TJSP e TJRJ).
  • Certificado de Conclusão emitido pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais – FACICA, por força da Portaria MEC nº 1.746 de 22/12/2009, DOU de 24/12/2009.

Coordernador

Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello Doutorando

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Civil e Processual Civil. Advogado militante.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/1830150698271616

Direito Previdenciario

Prof. Luiz Eduardo Stancini Cardozo Especialista

Juiz Federal

Prof. Me. Luiz Antonio Ribeiro da Cruz (Juiz Federal) Mestre

Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa, também da Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialização em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa/Itália. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juiz Federal Substituto (Justiça Federal).

Prof. Me. Sérgio Henrique Salvador Mestre

Prof. Me. Sérgio Santos Melo (Juiz Federal) Mestre

Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Juiz Federal.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/1580548285184056

Prof. Me. Simone Carneiro Carvalho Mestre

Mestre em Direito pela PUC e Procuradora Federal.

Direito Processual Civil

Prof. Dr. Márcio Maidame Doutor

Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Coordenador da Escola Superior da Advocacia na 69ª Subseção da OAB/SP –Atibaia-SP.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/2972703287725261

Prof. Esp. Luiz Fernando Valladão Nogueira Especialista

Advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; Coordenador de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CEDIN; professor e coordenador de Pós- Graduação na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; autor de diversas obras jurídicas, dentre elas, “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) e "Recurso Especial" (Ed. Del Rey); coautor da obra “O Direito Empresarial no enfoque do Novo Código de Processo Civil”, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro

Prof. Me. Daniel Macedo (Defensor Público da União) Mestre

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra – FDUC. Defensor Público Federal.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/3988957530769566

Prof. Me. Gustavo Oliveira Chalfun Mestre

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Sócio do escritório de advocacia Chalfun Advogados Associados. Secretário-Geral da OAB/MG.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/1977659944003600

Prof. Me. Júlio Ribeiro Lima Mestre

Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. Advogado militante.

Prof. Me. Márcio Carvalho Faria Doutor

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, seção Juiz de Fora. Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/2850225342832497

Prof. Me. Maurício Ferreira Cunha Doutor

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Juiz de Direito – TJMG.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/1310037375305592

Profª. Drª. Isabela Dias Neves Doutora

Doutora em Direito Processual pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MINAS. Chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras – UFLA. Professora adjunta de Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/9053854828646187

Direito Processual Penal

Prof. Me. Cristiano Silva de Almeida (Delegado) Mestre

Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos. Delegado Regional de Policial. Especialista em Direito Público e Direito Privado. Professor de Criminologia da Pós-graduação da ACADEPOL/PCMG e da Universidade de Nova Iguaçu (UNIG).

Prof. Me. Daniel Ribeiro Costa (Promotor - GAECO) Mestre

Mestre em Direito Processual Penal pela UFMG. Integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO. Promotor de Justiça. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal.

Prof. Me. Rodrigo Murad (Defensor Público) Mestre

Mestre em Direito, Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Professor Universitário.

Prof. Me. Rômulo Carvalho (Defensor Público) Mestre

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Pós-graduado (lato sensu) em direito no Curso de Especialização em Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Graduado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ). É defensor público na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Conselheiro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal.

Prof. Me. Saulo Ramos Furquim Mestre

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). Pós-Graduado em Ciências Penais. Professor na graduação em Direito nas Faculdades de Atibaia (UNIFAAT) de Direito Penal e Legislação Penal Especial. Autor do livro "A Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural Periférica", editora Lumen Juris. Advogado e Professor de Direito Penal.

Prof. Me. Wellington Clair (Delegado) Doutorando

Doutorando em Direito Penal pela PUC, Delegado Regional da Polícia Civil e Professor Universitário.

Profª. Me. Gabriela Segarra Mestre

Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) com período de mobilidade estudantil na Universidad Complutense de Madrid; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Europeu pela FDUC; Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da (UNIFAAT).

Processo Constitucional e Tributário

Prof. Me. Caio Augusto Takano (Juiz TIT/SP) Mestre

Doutorando e Mestre pela USP. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) e do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Coordenador da Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Advogado em São Paulo.

Prof. Me. Felipe Dalenogare Mestre

Prof. Me. Felipe de Almeida Campos Mestre

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação da Universidade FUMEC, Especialista em Direito Processual pela PUC/Minas e Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna/MG. Pesquisador associado ao IMDP - Instituto Mineiro de Direito Processual e ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Itabira/MG. Professor de Direito Processual na Pós-graduação do IEC-PUC MINAS. Membro da Comissão OAB vai à Escola e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG. Advogado. Chefe de Gabinete Parlamentar na Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG.

Prof. Me. Igor José Morey Feital Mestre

Auditor Fiscal da Receita Estadual na Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda/MG. Foi Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre, Passos e Varginha/MG. Mestre e Bacharel em Direito. Bacharel em Ciência da Computação e Técnico em Processamento de Dados. Professor de Direito e Processo Tributário, Auditoria Tibutária e Soluções Fiscais de Graduação e Pós-Graduação.

Prof. Me. Roney Freire Mestre

Possui graduação em Administração de Empresas e em Direito, MBA em Direito Tributário e em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Administración Financiera y Hacienda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales, de Madrid, Espanha e em Constitucionalismo e Democracia, junto à Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professor de cursos de pós-graduação e Auditor Fiscal (Secretaria da Receita Federal do Brasil)

Profª. Me. Lilian Maria Salvador Guimarães Mestre

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogada e Consultora Jurídica.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/0043519633159924

DISCIPLINAS

Módulo I – Processo Civil   

  • Sistemas Processuais, Visão Contemporânea dos Princípios Constitucionais do Processo e Parte Geral
  • Do Procedimento Comum
  • Das Provas (Teoria Geral e Provas em Espécies), Teoria da Decisão Judicial (Provisória e Definitiva) e fenômeno da Coisa Julgada
  • Os Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judicias
  • Advocacia de Resultado: Técnicas Executivas no Cumprimento de Sentença e no Processo de Execução
  • Debate Jurisprudencial e Análise de Casos (Professor Convidado/Participação Especial).

 

Módulo II – Processo Penal

  • Princípios e Fundamentos  de Direito Penal e Processual Penal
  • Persecução Penal, Competência, Questões e Processos Incidentes
  • Teoria Geral das Provas, Decisões Judiciais, Prisões e Medidas Cautelares
  • Procedimento do Tribunal do Júri e Legislação Processual Especial
  • Das Nulidades e Dos Recursos
  • Debate Jurisprudencial e Análise de Casos (Professor Convidado/Participação Especial).

 

Módulo III – Processo Constitucional e Tributário

  • Ações Constitucionais I (Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data,  Reclamação Constitucional)
  • Ações Constitucionais II (Ação Popular, Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa)
  • Controle de Constitucionalidade
  • Contencioso Tributário Administrativo
  • Contencioso Tributário Judicial
  • Debate Jurisprudencial e Análise de Casos (Professor Convidado/Participação Especial).

 

Módulo IV – Direito Previdenciário  

  • Seguridade Social e Previdência Social
  • Questões Controversas sobre a Aposentadoria Urbana Comum e Especial e a Aposentadoria da Pessoa Com Deficiência
  • Aposentadoria do Trabalhador Rural
  • Benefícios Previdenciário e Assistência por incapacidade
  • Cálculo do Benefício Previdenciário
  • Questões Processuais Previdenciárias
  • Debate Jurisprudencial e Análise de Casos (Professor Convidado/Participação Especial). 

 

VALORES

VALOR DO CURSO

21 x de R$ 480,00 = R$ 10.080,00

Política de descontos:

DESCONTO PERÍODO VALORES
30%

10/12/2019 até 

20/01/2020

21 x R$ 336,00 
Isenção de matrícula
25%

21/01/2020 até 

14/02/2020

21 x R$ 360,00 
Isenção de matrícula

IMPORTANTE:

Os descontos somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação respectiva de forma adimplente.

Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: contato@escolamineiradedireito.com.br

DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS

Aula Inaugural: 15 de fevereiro de 2020.

Dois encontros mensais:

Sexta-feira - 18h:40min às 22h:50min

Sábado - 08hrs:00 às 14hrs:00

INSCRIÇÃO

Inscrições encerradas

INSTRUÇÕES GERAIS: