Direito Processual Civil: Ênfase Empresas e Tributos

Pós-graduação

Sobre o Curso

Categoria

Pós-graduações lato sensu (especialização)

Público-alvo

Graduados em Direito com experiência na área cível, atuantes em escritórios de advocacia ou servidores públicos.

Duração

390 h/a + 30h/a (Elaboração de Artigo Científico ou TCC) = 420 h/a - Vinte e um meses (Dezoito meses de aula + três meses para entrega de um Artigo Científico ou TCC).

Local

São Lourenço - MG:

APRESENTAÇÃO

O curso de Especialização em Direito Processual da Escola Mineira de Direito (EMD) se caracteriza por apresentar um perfil arrojado, do qual se destaca a formação acadêmica nacional e internacional do corpo docente. Quer-se, com a presente especialização, proporcionar ao profissional uma abordagem contextualizada e atualizada das implicações do Novo CPC na esfera prático-jurídica dos principais Tribunais do país. Busca-se, pois, oferecer aos operadores do Direito uma visão diferenciada do Processo Civil, tornando-os profissionais críticos e reflexivos, que, no exercício de suas atividades habituais, possam estar habilitados para enfrentar todos os desafios propostos pela nova legislação processual civil.

OBJETIVOS

  • Atualizar o operador do Direito no que se refere à nova legislação (Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015)
  • Capacitar profissionais do Direito à atuação com qualidade diferenciada na área do Direito Processual Civil, tornando-os mais críticos e reflexivos na seara processual.
  • Apresentar ao aluno, através de debates com especialistas, problemas jurídicos, dicas e técnicas de atuação na vida prática do Direito.
  • Preparar o aluno para exercer a carreira docente.

DIFERENCIAIS

  • Disponibilização de materiais para estudo e preparação para as aulas, bem como atividades pós-aulas com apoio remoto do docente.
  • Aulas de análises jurisprudenciais das interpretações dos Tribunais sobre as controvérsias processuais cíveis.
  • Professores com experiências nas mais variadas área do Direito (desembargadores, juízes, defensores públicos, advogados) e militantes nos principais Tribunais do país (TJMG, TJSP e TJRJ).
  • Certificado de Conclusão emitido pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais – FACICA, por força da Portaria MEC nº 1.746 de 22/12/2009, DOU de 24/12/2009.

Coordernador

Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello Doutorando

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Civil e Processual Civil. Advogado militante.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/1830150698271616

Participações especiais

Desembargador Prof. Me. Moacyr Lobato Mestre

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador do TJMG e Professor Assistente da PUC/MG.

Prof. Dr. Alexandre Câmara (Desembargador TJRJ) Doutor

Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) Vice-diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual Membro da Associação Internacional de Direito Processual Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou no Código de Processo Civil de 2015 Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou na Lei Maria da Penha.

Prof. Me. Darlan Barroso Mestre

Mestre em Direito. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi professor dos cursos de graduação da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP e da Universidade Paulista – UNIP. Professor e coordenador pedagógico na rede LFG/Prima. Professor e Diretor Pedagógico no Damásio Educacional, onde também foi coordenador da Pós-graduação de Direito Processual Civil. Advogado professor e diretor no MeuCurso Tecnologia e Inteligência Educacional.

Prof. Me. Josiane Ribeiro Minardi Mestre

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Advogada. Professora e Coordenadora de Pós-Graduação. Professora de Graduação e de Preparatórios de Concursos e OAB. Palestrante. Autora de Diversas Obras Jurídicas. Parecerista.

Prof. Me. Leandro Castanheira Leão Mestre

Mestre em Direito pela FADISP; Especialista em Direito Empresarial pela GVlaw; Professor de Processo Civil de cursos preparatórios do Damásio Educacional e da Faculdade Damásio; Autor das Editoras Saraiva e Revista dos Tribunais; Membro da Comissão de Processo Civil Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo; Membro da ABDPro – Associação Brasileira de Direito Processual.

Professores

Prof. Dr. Carlos Daniel Neto (Conselheiro do CARF) Doutor

Doutor em Direito Tributário pela USP; Mestre em Direito Tributário (PUC-SP); Especialista em Direito Tributário (IBDT); Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF; Ex-Conselheiro da 3ª Seção do CARF; Professor da Pós-Graduação do IBDT e do CEDES;

Prof. Dr. Daniel Giotti (Procurador da Fazenda Nacional) Doutor

Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, Procurador da Fazenda Nacional, Presidente do Instituto de Estudos Tributários e de Finanças Públicas em Juiz de Fora e Região. Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro, autor do livro “A Praticabilidade no Direito Tributário: controle jurídico da complexidade”

Prof. Dr. Márcio Maidame Doutor

Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Coordenador da Escola Superior da Advocacia na 69ª Subseção da OAB/SP –Atibaia-SP.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/2972703287725261

Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas Pós-Doutor

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Pós-Doutorando em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/2720114652322968

Prof. Esp. Marcelo Figueiredo Especialista

Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Advogado da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/0418181439710281

Prof. Me. Alexandre Evaristo Pinto (Conselheiro do CARF) Mestre

Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP e Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em Direito Tributário pela USP. Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Conselheiro Titular no Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Juiz Suplente do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). Coordenador do MBA de IFRS da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Professor Assistente nos Cursos de Especialização e Atualização em Direito Tributário do IBDT. Professor de Direito Empresarial na Universidade São Judas Tadeu. Professor nos Cursos de Especialização da FBT. Professor nos Cursos da EPD. Professor nos Cursos de Especialização da ABDConst.

Prof. Me. André Kersul Costa Mestre

Mestre em Direitos Sociais, advogado e Professor Universitário.

Prof. Me. Caio Augusto Takano (Juiz TIT/SP) Mestre

Doutorando e Mestre pela USP. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) e do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Coordenador da Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Advogado em São Paulo.

Prof. Me. Cristiano Erse Mestre

Mestre e doutorando em Ciências Jurídicas-Empresariais pela FDUC. Pesquisador visitante nas Faculdades de Direito das Universidades de Bolonha e Florença. Professor adjunto e Pós-graduação nas Faculdades de Direito das Faculdades Arnaldo Janssen.

Prof. Me. Daniel Leib Zugman Mestre

Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP. Sócio do BVZ | Bastos Vilela Zugman Advogados. Professor de Direito Tributário do Ibmec e do GVlaw. Membro do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da FGV. Foi Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.

Prof. Me. Daniel Macedo (Defensor Público da União) Mestre

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra – FDUC. Defensor Público Federal.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/3988957530769566

Prof. Me. Fábio Zanin Rodrigues Mestre

Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela FDUC, (Planejamento Fiscal Internacional). Pós-Graduação em Direito Tributário pelo IBET. Advogado Tributarista em SP. Monitor de cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na FGV.

Prof. Me. Felipe de Almeida Campos Mestre

Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação da Universidade FUMEC, Especialista em Direito Processual pela PUC/Minas e Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna/MG. Pesquisador associado ao IMDP - Instituto Mineiro de Direito Processual e ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Itabira/MG. Professor de Direito Processual na Pós-graduação do IEC-PUC MINAS. Membro da Comissão OAB vai à Escola e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG. Advogado. Chefe de Gabinete Parlamentar na Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG.

Prof. Me. Frederico Silva Bastos Mestre

Mestre pela FGV e pós-graduado por FIPECAFI, FGV, IBET, Delaware e Leiden University. Sócio do BVZ | Bastos Vilela Zugman Advogados. Professor de Direito Tributário no IBMEC e na Escola de Direito da FGV-SP (GVlaw). Membro da Society of Trust and Estate Practitioners e do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da FGV-SP.

Prof. Me. Gustavo Oliveira Chalfun Mestre

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Sócio do escritório de advocacia Chalfun Advogados Associados. Secretário-Geral da OAB/MG.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/1977659944003600

Prof. Me. Igor José Morey Feital Mestre

Auditor Fiscal da Receita Estadual na Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda/MG. Foi Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre, Passos e Varginha/MG. Mestre e Bacharel em Direito. Bacharel em Ciência da Computação e Técnico em Processamento de Dados. Professor de Direito e Processo Tributário, Auditoria Tibutária e Soluções Fiscais de Graduação e Pós-Graduação.

Prof. Me. Júlio Ribeiro Lima Mestre

Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. Advogado militante.

Prof. Me. Malu Pereira Mestre

Mestre em Direito pela FDSM e Auditora Fiscal da Receita Estadual.

Prof. Me. Márcio Carvalho Faria Doutor

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, seção Juiz de Fora. Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/2850225342832497

Prof. Me. Maurício Ferreira Cunha Doutor

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Juiz de Direito – TJMG.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/1310037375305592

Prof. Me. Renato Vilela Mestre

Doutorando em Direito Comercial pela USP e Mestre em Direito dos Negócios pela FGV-SP. Professor de Direito Societário na FGV, no Ibmec e no IDP. Foi pesquisador do Núcleo de Estudos em Mercados e Investimentos da FGV.

Prof. Me. Roney Freire Mestre

Possui graduação em Administração de Empresas e em Direito, MBA em Direito Tributário e em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Administración Financiera y Hacienda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales, de Madrid, Espanha e em Constitucionalismo e Democracia, junto à Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professor de cursos de pós-graduação e Auditor Fiscal (Secretaria da Receita Federal do Brasil)

Prof. Me. Salvador Brandão (Conselheiro do CARF) Mestre

Doutorando e mestre em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP. Conselheiro da 3ª Seção do CARF. Professor de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação da FGV-SP (GVlaw) e FGV IDE Management. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Contabilista.

Prof. Me. Sérgio Santos Melo (Juiz Federal) Mestre

Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Juiz Federal.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/1580548285184056

Profª. Drª. Isabela Dias Neves Doutora

Doutora em Direito Processual pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MINAS. Chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras – UFLA. Professora adjunta de Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/9053854828646187

Profª. Me. Gabriela de Oliveira Freitas Mestre

Doutoranda, Mestre e Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica –PUC-MG. Assistente Judiciária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/4971454368506778

DISCIPLINAS

VALORES

VALOR DO CURSO

21 x de R$ 520,00 = R$ 10.920,00

Política de descontos:

DESCONTO PERÍODO VALORES
35% 29/07 até 15/08 21 x R$ 338,00 = R$ 7.098,00
 
30% 16/08 até 31/08 21 x R$ 364,00 = R$ 7.644,00
 

25%

 

01/08 até 27/09 21 x R$ 390,00 = R$ 8.190,00

IMPORTANTE:

Os descontos somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação respectiva de forma adimplente.

Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: contato@escolamineiradedireito.com.br

 

 

DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS

Aulas quinzenais aos sábados (08:00 às 17:00).

INSCRIÇÃO

Inscrições encerradas

INSTRUÇÕES GERAIS:

Etapa 1 – Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.

Etapa 2 – Procedimentos de Matrícula: Após realizar sua inscrição será liberado seu cadastro no nosso portal do aluno, para acessar basta inserir seu CPF como login e senha. O boleto de matrícula estará disponível no nosso portal do aluno. O Contrato de Prestação de Serviços Educacionais será disponibilizado a partir do dia 10/08/2019 na areá de inscrição, basta acessar o site onde realizou sua inscrição e inserir seu CPFA matrícula somente será concluída, após o pagamento do respectivo boleto e da entrega dos documentos abaixo:

Documentos:

  • Contrato de Prestação de Serviços assinado
  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Local de entrega dos Documentos: Secretaria da Faculdade de São Lourenço

  • Obs.: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS. Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de matrícula será devolvida.

Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: contato@escolamineiradedireito.com.br