DIREITO Á SAÚDE: AÇÕES EM FACE DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE

Curso Jurídico

Sobre o Curso

Categoria

Curso Jurídico

Público-alvo

Comunidade jurídica em geral.

Duração

Local

Itajubá - MG: 23ª Subseção da OAB/MG

APRESENTAÇÃO

O aumento dos conflitos de interesse entre Usuários e as Operadoras de plano de saúde no Brasil é uma realidade presente e que traz, como consequência imediata, o fenômeno da judicialização da saúde. Atualmente são mais de 47.000.000 milhões de usuários de planos de saúde e 1.022 Operadoras autorizadas a funcionar no mercado. Esses números revelam um nicho de mercado praticamente inexplorado pela advocacia em um contexto de crescente litígios entre aqueles que defendem um direito existencial, a saúde, frente às Operadoras de saúde. Temas como Contratos de assistência privada à saúde, extensão e limites da cobertura dos planos de saúde, tratamento clínico ou cirúrgico experimental, medicamentos importados não nacionalizados, doenças preexistentes, limitação de prazo para internação, reajustes abusivos com a consequente intervenção judicial são exemplos de temas pouco explorados nos bancos das Universidades e que fazem parte do plexo de crescente demandas que chegam ao Poder Judiciário. 

OBJETIVOS

O curso tem com objetivo a preparação do advogado para atuar com expertise técnica e litigância estratégica na temática da saúde suplementar.

DIFERENCIAIS

Conhecimento atualizado das áreas descritas utilizando aspectos doutrinários e jurisprudenciais, além da atualização legislativa. 

Aula com Defensor Público Federal do Rio de Janeiro. 

 

Corpo docente

Prof. Me. Daniel Macedo (Defensor Público da União) Mestre

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra – FDUC. Defensor Público Federal.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/3988957530769566

DISCIPLINAS

VALORES

VALORES DO CURSO

Planos de Pagamento Valor

Boleto

R$ 180,00 à vista.

Cartão de Crédito

R$ 188,00 em até 2x sem juros

DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS

Dois encontros:

12/02/2020 (quarta-feira): 19h:00 às 22h:40min

13/02/2020 (quinta-feira): 19h:00 às 22h:40min

 

INSCRIÇÃO

Inscrições encerradas

INSTRUÇÕES GERAIS:

Material didático incluso, sendo enviado após a confirmação do pagamento.