NOVA PRÁTICA DO DIREITO DO TRABALHO PÓS-REFORMA.

Curso Jurídico

Sobre o Curso

Categoria

Curso Jurídico

Público-alvo

Toda sociedade jurídica.

Duração

60h/a

Local

Varginha - MG: Hotel Café Royal

APRESENTAÇÃO

O direito é uma constante de mudanças. Os ramos promissores da advocacia mudam na exata medida em que muda a lei. Criar, inovar e se adequar deixou, já há algum tempo, de ser uma opção para o advogado. Atualmente, é o mínimo para garantia da sobrevivência de qualquer escritório. Com o advento da Lei da Reforma Trabalhista, o Direito Trabalho se tornou ainda mais promissor, com conteúdos novos, mas automaticamente mais exigente para quem o opera.

A prática do Direito do Trabalho se tornou um território de inconsistência para o advogado, gestor, contador e todo e qualquer profissional que vive o cotidiano da seara trabalhista.

Estar atualizado perante as mudanças legislativas, e se mostrar preparado e seguro frente à atuação na prática laboral, faz toda diferença na criação do conceito de autoridade ao profissional que trabalha na área.

O Curso da Nova Prática do Direito do Trabalho Pós-Reforma foi criado para proporcionar a imersão às mudanças instituídas pela Lei 13.467/2017, de forma a adequar o público do curso à realidade da nova prática trabalhista e da formação da nova jurisprudência, por meio da análise das teses e das antíteses dos assuntos mais relacionados no cotidiano do direito do trabalho e coloca-las em prática, em workshops, trabalhos conjuntos e aulas práticas.

O curso engloba, ainda, o estudo da atuação do advogado e do magistrado trabalhista, as principais dificuldades, a preparação para uma atuação eficaz e o momento oportuno para prática dos atos, além de debater as principais transformações na legislação justrabalhista pátria e seus impactos na prática.

OBJETIVOS

O Curso da Nova Prática do Direito do Trabalho Pós Reforma visa fornecer uma ampla visão sobre as mudanças introduzidas pela inovação na legislação trabalhista, aperfeiçoando e aprofundando os conhecimentos dos intérpretes da seara laboral, sejam eles advogados que estejam ingressando no mercado de trabalho ou aqueles que busquem atualização e adequação à nova legislação, prática e jurisprudência laboral.

A solução do contraponto de teses, ou seja, o julgado em sua conclusão é uma das formas como se pode nortear o manuseio diário do Direito do Trabalho. Nesta premissa se justifica a viabilidade do curso.

O curso também busca, com uma abordagem eminentemente prática, contextualizar o advogado nas ferramentas e necessidades do cotidiano da advocacia, desde financeiras envolvidas em um processo até a abordagem em um ato presencial, como audiência e sustentações orais, perante o magistrado desta seara especializada.

DIFERENCIAIS

O Curso da Nova Prática do Direito do Trabalho Pós Reforma fornecerá Certificado de Especialista em Advocacia Trabalhista, emitido pela Escola Mineira de Direito, e será realizado no Hotel Café Royal, em espaço convencional adequadoao atendimento e conforto dos professores e alunos, localizadono centro da cidade de Varginha/MG.

Composto de 10 encontros, com duração de duas horas e quarenta minutos, o curso conta com a abordagem técnica e teórica do dia-a-dia trabalhista sob o enfoque da Lei 13.467/2017 e seus impactos na formação da nova jurisprudência.

Por se tratar da análise de inovações legislativas e impactos na prática trabalhista, além do exame jurisprudencial, com a existência em todos os julgados de tese e antítese, será desenvolvida a abordagem no estilo de debate, além de lives no Facebook e Workshops, com a permanência em todas as aulas do coordenador atuando como fomentador dadiscussão e o professor, como interlocutor que irá abordar a matéria.

O curso tem a coordenação dos professores Fernando de Paula Batista Mello e Vinícius Souza Barquette, e conta com a participação de professores renomados, entre eles mestres, doutores, magistrados e desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e 3ª Região, e advogados militantes na seara trabalhista, como os professoresDr. Leone Pereira; Dr. Marcos Scalércio; Dr. Fabrício Lima Silva; Dr. Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes; Dra. Rilma Aparecida Hemetério; Dr. Vinícius Souza Barquette e Dr. Fernando de Paula Batista Mello.

Coordernador

Prof. Esp. Vinícius Souza Barquette Especialista

Advogado e Professor Universitário.

Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello Doutorando

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Civil e Processual Civil. Advogado militante.


Mais informações:
http://lattes.cnpq.br/1830150698271616

Corpo docente

Desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes Especialista

Ingressou na magistratura trabalhista em 1989, por concurso público no cargo de juiz substituto. Foi promovido em 1992 a juiz presidente de junta de conciliação e julgamento. Presidiu as JCJs de Aimorés, Lavras, Alfenas e Itajubá. Foi juiz titular da Vara do Trabalho de Varginha. Em 2015 foi promovido por merecimento e empossado desembargador do trabalho.

Desembargadora Rilma Aparecida Hemetério Especialista

Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social; é mestre em Disciplinas do Trabalho, Sindicais e da Segurança Social pela UniversitáDegli Studi di Roma "TOR VERGATA" Itália. Pertenceu ao Ministério Público de Minas Gerais, atuando como promotora de justiça. Ministrou aulas nas disciplinas de Prática Forense e Direito Processual do Trabalho no curso de Direito da Universidade de Três Corações (Unicor), em Minas Gerais. Ingressou na Magistratura do Trabalho em dezembro de 1981, no VII Concurso. É desembargadora federal do trabalho desde maio de 2001, tendo atuado na 10ª Turma, na Seção de Dissídios Coletivos, inclusive como presidente. Foi vice-presidente judicial do TRT-2 e coordenadora do Núcleo de Conciliação de Dissídios Coletivos (N.C.D.C) no período de 2012/2014). É presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo.

Prof. Dr. Leone Pereira Pós-doutor

Sócio e Advogado do Escritório PMR (Pereira, Marineli e Rodrigues) Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).

Prof. Esp. Fabrício Lima Silva Especialista

Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região e Professor de Cursinhos Preparatórios.

Prof. Esp. Marcos Scalércio Especialista

Juiz do Trabalho da 2ª Região/ São Paulo. Pós- Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho na Damásio Educacional. Professor convidado para ministrar palestras nas Escolas Judiciaisdos TRTs da 1ª, 2ª, 5ª, 7ª e 17ª Regiões.

Prof. Me. André Kersul Costa Mestre

Mestre em Direitos Sociais, advogado e Professor Universitário.

DISCIPLINAS

  • Direito Intertemporal
  • Prevalência do Negociado sobre o Legislado
  • Pratica Trabalhista: OS DESAFIOS E IMPACTOS NO CONTEXTO PÓS-REFORMA TRABALHISTA.Live com duração de uma hora para elaboração de um rascunho de ideias sugerido ao vivo pelos alunos para debate na aula seguinte.Será um brainstorming das dificuldades para a advocacia.
  • Pratica Trabalhista: OS DESAFIOS E IMPACTOS NO CONTEXTO PÓS-REFORMA TRABALHISTA. Resultado do Brainstormingdas dificuldades e possíveis soluções.
  • Justiça Gratuita e Despesas Processuais (custas, honorários advocatícios e periciais)
  • Custas processuais e depósitos recursais.
  • Liquidação de pedidos
  • Ônus da prova
  • Audiência e Sustentação Oral nos tribunais. O momento da pratica dos atos, a forma de abordagem, o conteúdo e a preparação.
  • Dano Extrapatrimonial – Análise das teses jurisprudenciais de constitucionalidade e de inconstitucionalidade da tarifação do Dano Extrapatromonial.
  • Análise geral das demandas pós-reforma no TRT 2º Região.
  • Grupo Econômico
  • Acidente do Trabalho
  • Jornada/ horas in itinere banco de horas/ negociação de jornada/ prorrogação de jornada
  • Homologação Judicial de Acordo Extrajudicial
  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e a atuação do magistrado
  • Ampliação da terceirização

VALORES

VALORES DO CURSO

LOTES PERÍODO VALORES

1º LOTE

12/08 até 26/08

R$ 1.080,00 (12 x R$ 90,00) - Cartão de crédito

2º LOTE

27/08 até 09/09

R$ 1.280,00 (12 x R$ 106,66) - Cartão de crédito

3º LOTE

10/09 até 20/09

R$ 1.500,00 (12 x R$ 125,00) - Cartão de crédito

DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS

O curso foi preparado para ser executado em 10 encontros, com palestras ministradas pelo coordenador e palestrantes convidados, com duração de 3 horas e 30 minutos por encontro, além deLives no Facebookda Escola Mineira de Direito - EMD, com duração de uma hora.

Cada encontro é precedido de um Network café, marcado para as 18 horas e 30 minutos. As aulas terão início às 19 horas, com horário pré-determinado para término às 22 horas.

            As exposições de cada professor abrangerãodois ou mais temas distintos, sendo o tempo fracionado de acordo com os critérios do palestrante e coordenador, observado o horário de término do evento.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - DATAS:

1º Atividade: Aula. Data: 20/09/2019 – Professor Marcos Scalércio

2º Atividade: Atividade Coordenada: Data: 23/09/2019 – Live no facebook da EMD com os Professores Fabrício Lima Silva e Vinícius Souza Barquette

3º Atividade: Debate: Data: 30/09/2019 – Professores Fabrício Lima Silva e Vinícius Souza Barquette

4º Atividade: Aula. Data: 10/10/2019 – Professor André Kersul

5º Atividade: Workshop. Data:21/10/2019 –Desembargador Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes 

6º Atividade: Analise de Jurisprudências. Data: 28/10/2019 – Professor Fernando Mello e Vinicius Barquette.

7º Atividade: Aula. Data: 08/11/2019 (sexta-feira) - Desembargadora Presidente Rilma Aparecida Hemetério. Comemoração de 2 anos de vigência da reforma trabalhista.

8º Atividade :Aula.Data: 21/11/2019 - Professor André Kersul

9º Atividade: Aula com análises de jurisprudências. 25/11/2019 – Professor Fabrício Lima Silva

10º Encontro: Aula(data não confirmada) – Professor Leone Pereira.

INSCRIÇÃO

Inscrições encerradas

INSTRUÇÕES GERAIS: